REGIMENTO CLUBE DO ASSINANTE

1. A Imprensa do Povo Ltda - ME, empresa sediada na Rua João Pessoa, n° 2231, Edifício Rogério Rolim de Moura, sala 203, Centro, Pinhalzinho, Santa Catarina, CEP: 89870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.639.550/0001-67. Institui seu PROGRAMA DE FIDELIDADE, doravante denominado Clube do Assinante do Jornal Imprensa do Povo, conforme os termos, cláusulas e condições a seguir estipuladas. 

 1.1. O Clube do Assinante tem por objetivo prestigiar os assinantes do jornal Imprensa do Povo, doravante denominados participantes. 

 1.2. A participação no Clube do Assinante é gratuita. 

2. O presente clube tem início em 12 de agosto de 2016 e vigência por prazo indeterminado. 

ADESÃO AO PROGRAMA 
3. A adesão do participante ao Clube do Assinante será automática e gratuita, a partir da data de inclusão do contrato de assinatura junto ao sistema de cadastro. 

3.1 Participarão do Clube do Assinante todos os assinantes, pessoa física e jurídica, que adquirirem assinaturas do jornal Imprensa do Povo e que estiverem com suas mensalidades em dia.

 4. A participação do assinante no Clube do Assinante implicará, na aceitação inequívoca, irretratável e irrevogável de todas as condições previstas no presente regulamento e nos regulamentos dos parceiros, inclusive, aquelas que porventura forem instituídas, supridas e/ou alteradas na forma prevista do presente regulamento. 

4.1O cancelamento da assinatura implica no desligamento automático do Clube do Assinante, bem como a inadimplência das parcelas suspende temporariamente o usufruto dos benefícios do Clube do Assinante, até que o pagamento da assinatura seja regularizado.

4.2 Na hipótese do cancelamento por parte do assinante, a mesma somente será efetivada, após o assinantes entregar o cartão do Clube do Assinante, na sede da empresa, cito ao endereço citado no item 1, deste regimento.

5. Serão considerados excluídos do programa os assinantes que: 

a)Tiverem as assinaturas canceladas por qualquer motivo; 

b) Permitirem a utilização do cartão do Clube do Assinante por terceiros; 

c) Fornecerem informações inverídicas ou documentos falsos; 

6. É de total responsabilidade do participante a veracidade e integridade das informações cadastrais prestadas no ato da assinatura bem como a comunicação à Central de Atendimento de quaisquer alterações de dados sob pena de não usufruto dos benefícios. 

7. Na hipótese de renovação da assinatura do Imprensa do Povo a adesão do assinante ao Clube do Assinante será automaticamente renovada e continuará existindo pelo tempo de vigência da assinatura. 

8. O Imprensa do Povo poderá cancelar a condição de participante do Clube do Assinante nos casos de mau uso, falsificação ou de fraude de qualquer espécie ou no caso de ser constatada a inobservância dos termos deste Regulamento por parte do assinante. 

CARTÃO 
9. O cartão é o meio de identificação do assinante que lhe permite a aquisição de benefícios disponibilizados pelo Clube do Assinante. Ele será impresso e entregue na residência do assinante. 

10. O cartão do Clube do Assinante é de uso exclusivo do assinante pessoa física/jurídica e mais um dependente, que comprovadamente resida no mesmo endereço do titular da assinatura.

11. O cartão é nominativo, intransferível, de uso pessoal e exclusivo do titular da assinatura ou do respectivo representante legal da pessoa jurídica, nos termos do item 12. 

12. O uso do cartão se dará através da apresentação obrigatória de documento pessoal com foto no estabelecimento parceiro onde for requerido o benefício. 

REDE DE PARCEIROS E BENEFÍCIOS 
13. Rede de Parceiros são empresas que celebram parceria com o Imprensa do Povo visando à concessão de descontos, benefícios e vantagens aos assinantes. Os benefícios são descontos especiais e exclusivos oferecidos em toda Rede de Parceiros do Clube do Assinante para os seus participantes. Para acessar a rede de parceiros e verificar os benefícios exclusivos é necessário acessar o site: www.imprensadopovo.com.br/clube-do-assinante. 

14. Designa-se empresa participante ou estabelecimento parceiro aquele(a) que, através de termos próprios, passou a integrar a Rede de Parceiros, conferindo vantagens, benefícios, descontos ou promoções aos participantes do Clube do Assinante para utilização de seus serviços e/ou produtos. 

15. Estarão disponíveis no site www.imprensadopovo.com.br/clube-do-assinante, todas as informações a respeito dos estabelecimentos parceiros aderentes ao programa, bem como, todos os benefícios e vantagens oferecidos, assim como suas alterações. 

16. Os benefícios oferecidos pelas empresas participantes poderão ser alterados ou cancelados, a qualquer momento, por disposição do Imprensa do Povo ou por solicitação de estabelecimento conveniado da Rede de Parceiros, sem a necessidade de prévia comunicação ao (s) assinante(s), não subsistindo direito adquirido sobre as vantagens, benefícios ou promoções. 

17. O Imprensa do Povo poderá, a qualquer tempo, livremente e sem consulta aos associados, alterar a Rede de Parceiros, incluindo ou excluindo empresas participantes, ou ainda, alterando o percentual de descontos e/ou vantagens concedidas, bastando comunicar aos associados através de publicação em veículo próprio de divulgação ou por intermédio de inserção no site:www.imprensadopovo.com.br/clube-do-assinante. 

18. A responsabilidade pelos serviços ou qualidade dos produtos oferecidos aos associados do Clube do Assinante é exclusiva dos estabelecimentos conveniados, não restando à empresa Imprensa do Povo qualquer responsabilidade por dano decorrente da prestação de serviços. 

19. Os benefícios e as vantagens decorrentes da adesão ao Clube do Assinante não tem valor monetário, sendo a sua utilização um direito individual, inegociável e intransferível, não sendo admitida a transferência da sua titularidade a terceiros. 

20. A Rede de Parceiros não está obrigada a conceder desconto ou vantagem ao assinante que, por qualquer razão, negue-se a comprovar a condição ou o direito ao benefício/vantagem de assinante.
21. O Imprensa do Povo não se responsabiliza por danos de qualquer natureza porventura decorrentes do eventual descumprimento das condições ofertadas pela Rede de Parceiros, bem como, de qualquer ressarcimento em caso de não utilização do benefício/desconto nos prazos e condições estabelecidos para cada parceria. 

22. As parcerias do Clube do Assinante são garantidas por contrato. No caso do não cumprimento dos benefícios divulgados pelos parceiros, comunique imediatamente à Central de Atendimento ao Assinante (49) 3366-3910 ou envie um e-mail para clubedoassinante@imprensadopovo.com.br, fornecendo os seguintes dados: nome do estabelecimento parceiro, data da ocorrência e informações sobre o ocorrido. O Imprensa do Povo garantirá o retorno após apuração do caso com as partes envolvidas. 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
23. A Imprensa do Povo Ltda - ME reserva-se o direito de, a qualquer momento, encerrar o Clube do Assinante, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias no site www.imprensadopovo.com.br/clube-do-assinante. 

24. O Clube do Assinante será orientado exclusivamente por este regulamento, que pode ser substituído ou alterado a critério único e exclusivo do jornal Imprensa do Povo. 

25. A ocorrência de qualquer outra hipótese de ato ou fato não previsto neste Regulamento será decidida, de forma irrecorrível, pelo próprio Imprensa do Povo. 

26. A participação no presente Clube do Assinante e a utilização dos benefícios oferecidos pela Rede de Parceiros implicam na inequívoca, irretratável e irrevogável aceitação dos respectivos Regulamentos. 

27. A empresa Imprensa do Povo isenta-se de qualquer responsabilidade pela omissão/inverdade das informações prestadas ou pela má-fé do assinante bem como de responsabilidade por qualquer prejuízo que, para si e/ou terceiros, decorra da utilização dos benefícios/vantagens obtidos através do Clube do Assinante. 

28. Quaisquer esclarecimentos sobre o Clube do Assinante, poderão ser obtidos através do site: www.imprensadopovo.com.br/clube-do-assinante ou pela Central de Atendimento ao Assinante do Imprensa do Povo pelo telefone (49) 3366-3910. 

29. Fica eleito o Foro de Pinhalzinho/SC, para dirimir eventuais controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

Pinhalzinho, 12 de agosto de 2016 
Imprensa do Povo Ltda – ME

Representante legal
Jocimar Borba




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