Projeto de Lei do Patrimônio Histórico e Cultural é Apresentado na Câmara de Vereadores

Na última semana de setembro, a Câmara de Vereadores de Águas Frias recebeu a apresentação do Projeto de Lei do Patrimônio Histórico e Cultural, uma iniciativa que promete transformar a forma como o município preserva suas memórias e identidades. Com a presença ativa da comunidade do Tarumãzinho, o evento destacou a importância do envolvimento social na proteção do patrimônio local.

De acordo com os historiadores Bruno Aranha e Jefferson Ribas, os quais assessoram a elaboração do projeto, a iniciativa foi inspirada em legislações de outras cidades e busca adaptar as diretrizes às necessidades de municípios de pequeno porte. "A proposta é garantir que a história e cultura sejam preservadas para as futuras gerações. A igreja do Tarumãzinho é um exemplo claro da identidade do município de Águas Frias", afirmou Bruno.

A nova lei propõe a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC), que será responsável por analisar e inscrever os bens no Livro Tombo Municipal. O COMPAC funcionará como um órgão consultivo e deliberativo. "Esse processo será fundamental para fortalecer a participação da população na preservação do nosso patrimônio", completou o historiador.

O Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (FUNPAC) também será instituído, destinado a financiar obras e ações de preservação. Queremos incentivar a conservação e, ao mesmo tempo, garantir os recursos para a preservação do patrimônio", explicou Bruno.

Durante a apresentação, a comunidade do Tarumãzinho se mostrou unida em torno da ideia de tombar a igreja de madeira, construída em 1961. "Essa igreja representa muito para nós; é parte da nossa identidade e de todo o município. Precisamos garantir que ela seja preservada", disse um membro da comunidade, demonstrando um forte sentimento de pertencimento à sua comunidade.

Agora, o projeto de lei seguirá para as comissões da Câmara de Águas Frias, onde será analisado antes da votação final. A expectativa é que a comunidade continue mobilizada para garantir a aprovação da proposta, assegurando a proteção do patrimônio histórico da cidade para as futuras gerações.