A prisão ocorreu na noite desta quarta-feira (25) após diligências da PM; o débito ultrapassa R$ 1,5 mil

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) cumpriu, na noite desta quarta-feira (25), um mandado de prisão civil em desfavor de um jovem de 20 anos no município de Pinhalzinho, no Oeste catarinense. A ordem judicial foi expedida em razão da inadimplência de obrigação alimentícia.

A Operação

A prisão foi resultado de um trabalho de monitoramento e levantamento de informações realizado pelas guarnições locais. Após confirmarem o paradeiro do indivíduo, os policiais realizaram a abordagem. O homem possuía um débito acumulado de R$ 1.592,78 referente à pensão alimentícia.

De acordo com o relatório policial, o envolvido recebeu voz de prisão no local e não ofereceu resistência.

Encaminhamento

Após os procedimentos administrativos de praxe, o detido foi conduzido ao Presídio Regional de Maravilha, onde permanece à disposição da Justiça.

Diferente da prisão criminal comum, a prisão civil por alimentos tem como objetivo compelir o devedor a quitar a obrigação financeira, sendo uma das ferramentas previstas na legislação brasileira para garantir o sustento de beneficiários de pensão.

Compromisso Institucional

Em nota, a Polícia Militar reiterou que o cumprimento desses mandados faz parte das ações contínuas de preservação da ordem pública e do apoio irrestrito ao Poder Judiciário para que as decisões legais sejam efetivamente cumpridas na região.