Santa Catarina prioriza pacientes oncológicos, buscando garantir cirurgias em até 60 dias. Estratégias incluem priorização, política estadual e incentivos financeiros a hospitais. Dados mostram redução nas esperas e aumento nos procedimentos. Leis específicas asseguram prazos. Para pacientes infantojuvenis, início imediato do tratamento em três serviços de oncologia no SUS. Estado conta com 21 unidades de saúde habilitadas para tratamento oncológico.

Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial do Câncer e Santa Catarina segue priorizando os pacientes oncológicos. O Governo do Estado tem ampliado os atendimentos com diferentes frentes de ação, por meio do trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), mais de 70% dos pacientes realizam a cirurgia oncológica em até 60 dias, conforme a legislação.

O objetivo é que esse prazo seja garantido para 100% dos pacientes. “Quem tem câncer, tem pressa. Sabemos o quão fundamental é o início rápido do tratamento nos casos de câncer. A criação das leis que garantem o acesso aos exames em 30 dias e o tratamento em 60 vem para salvar vidas e estamos determinados a fazer cumprir esses prazos no nosso Estado”, enfatiza a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

As estratégias para o avanço no acesso ao tratamento iniciaram em 2023 com a priorização dos pacientes oncológicos dentro do sistema de regulação, retirando das filas de cirurgias eletivas e elencando como cirurgias tempo-sensíveis. Outra ação foi a implementação da Política Estadual do Paciente Oncológico.

Em outra frente, também houve a ampliação dos incentivos aos hospitais para a realização dos procedimentos. Com o lançamento do Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense, desde janeiro deste ano, os hospitais que cumprirem a meta dos 60 dias para início do tratamento poderão receber até o dobro do valor pelo procedimento realizado.

Os avanços são demonstrados em dados. Em 2022, mais da metade dos pacientes (51,5%) enfrentava uma espera superior a 60 dias para o início do tratamento. Em 2023, esse percentual foi reduzido para 29,7%. Além disso, em 2022 foram realizadas 9.088 e em 2023 o número foi ampliado para 10.992. Atualmente, 21 unidades de saúde possuem habilitação para realizar tratamento de pacientes oncológicos, sendo que 8 oferecem serviços de radioterapia.

Para os pacientes infantojuvenis, Santa Catarina alcançou a meta desejada. Com três serviços de oncologia para tratamento de crianças e adolescentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um no Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, o Hospital Jeser Amarante Faria, em Joinville, e o Hospital Santo Antônio, em Blumenau esses pacientes têm início de tratamento imediato.

Lei 12.732/12 – determina que o tratamento seja realizado em até 60 dias após o diagnóstico
Lei 13.896/19 – assegura aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias.
Lei 14.758/23 – Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).

Serviços habilitados em SC
Hospital Regional Terezinha Gaio Basso – São Miguel do Oeste
Hospital Leonir Vargas Ferreira – Chapecó
Hospital Universitário Santa Terezinha – Joaçaba
Hospital Nossa Senhora da Conceição – Tubarão
Hospital São José – Criciúma
Hospital Regional do Alto Vale – Rio do Sul
Hospital Santa Isabel – Blumenau
Hospital Santo Antônio – Blumenau
Hosp. e Mat. Marieta Konder Bornhausen – Itajaí
Hospital e Maternidade Sagrada Família – São Bento do Sul
Hospital de Caridade São Braz – Porto União
Hospital Municipal São José – Joinville
Hosp. Materno Infantil Jeser A. Faria – Joinville
Hospital São José – Jaraguá do Sul
Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – Lages
Hospital de Caridade – Florianópolis
Hospital Infantil Joana de Gusmão – Florianópolis
Hospital Governador Celso Ramos – Florianópolis
Maternidade Carmela Dutra – Florianópolis
Hospital Universitário – Florianópolis
CEPON – Florianópolis