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Na tarde desta terça-feira (4), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou a retirada da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Cunha, relator da proposta no Senado, explicou que essa não é a medida ideal para melhorar o país e que o Senado deve legislar de forma independente e responsável, sem permitir artimanhas legislativas.
A alíquota de 20% havia sido um "meio-termo" aprovado após impasses entre a Câmara dos Deputados e o governo federal. Inicialmente, o presidente Lula era contra a taxação, mas depois de negociações aceitou a proposta dos deputados. O setor de varejo brasileiro estava descontente com a isenção, alegando concorrência desleal com empresas estrangeiras.
O Mover, que prevê créditos financeiros para empresas investirem em pesquisa e descarbonização de frotas, será votado no Senado. O programa inclui R$ 19,3 bilhões em créditos até 2028 e a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) para apoiar a cadeia automotiva. Se o Senado alterar o texto aprovado pela Câmara, ele retornará para nova análise dos deputados.
Com informações : Infomoney, por Fábio Matos
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