Programa passa a reunir novos incentivos para infraestrutura, produção, agroindústria, sanidade animal e sustentabilidade no campo

Com cerca de 23% do movimento econômico de Pinhalzinho ligado à produção rural, o setor passa a contar com uma estrutura ampliada de incentivos para fortalecer as atividades desenvolvidas dentro das propriedades. O programa Porteira Pra Dentro ganhou novas modalidades de apoio, que contemplam desde serviços de máquinas e melhorias na infraestrutura até recursos para agroindústrias, sanidade animal, proteção da água e formação técnica.

A ampliação está prevista na Lei Municipal nº 3.110/2026 e busca atender diferentes perfis de produtores e necessidades encontradas no meio rural. A proposta é ampliar o suporte às famílias agricultoras, acompanhando investimentos que vão desde melhorias nos acessos das propriedades até estruturas de produção, armazenamento e processamento.

Mais horas-máquina e Bônus Fiscal

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Entre as principais mudanças está a ampliação dos serviços de máquinas pesadas. A quantidade de horas disponibilizadas varia conforme a movimentação anual de vendas da propriedade. Os serviços incluem retroescavadeira, trator de esteira, caminhão caçamba, escavadeira e trator de pneus, além de trabalhos como abertura e manutenção de acessos, cascalhamento, britagem, abertura de valas, preparação para silagem, nivelamento, compactação e transporte de calcário e adubo.

Outra novidade é o Bônus Fiscal, que prevê a devolução de 0,5% do movimento anual de vendas, com mínimo de R$ 100 e limite de R$ 7 mil por ano. Para receber o benefício, o produtor precisa comprovar compras destinadas à atividade rural, em valor equivalente, realizadas em empresas de Pinhalzinho.

Apoio à agroindústria e à sanidade animal

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O apoio também alcança as agroindústrias. O Município poderá auxiliar na elaboração de projetos e assistência técnica, além de conceder até R$ 10 mil para implantação, reforma ou ampliação das estruturas. Também estão previstos serviços de terraplanagem e pavimentação de acessos e pátios, além de até R$ 1 mil por ano para análises de produtos e água.

Na sanidade animal, a legislação estabelece incentivo de R$ 30 por exame de brucelose e tuberculose para certificação da propriedade junto à Cidasc e R$ 15 por metro quadrado de área construída para compostagem animal. O programa ainda prevê o fornecimento de nitrogênio para conservação de sêmen, contribuindo para o uso de tecnologias de melhoramento genético na pecuária.

Infraestrutura, água e produção

A infraestrutura das propriedades também recebeu novos incentivos. Para terraplenagem destinada a aviários, pocilgas, estábulos, composteiras, esterqueiras, barracões de máquinas, centrais de gás e casas rurais, está previsto o valor de R$ 12 por metro quadrado para contratação de máquinas terceirizadas.

A proteção da água inclui apoio para fontes, com tubos, pedras, horas-máquina e acompanhamento técnico. Em iniciativas de interesse coletivo, também poderão ser abertas valas para distribuição de água, enquanto a abertura de valas para cisternas poderá ser custeada integralmente.

Outras atividades produtivas também foram incluídas. Na piscicultura, o incentivo será de R$ 2 por metro quadrado de lâmina d’água a cada quatro anos, limitado a R$ 5 mil por ano. Para a apicultura, está previsto retorno de 20% sobre equipamentos, com limite de R$ 2 mil anuais.

Já produtores de hortifruti que participam do PNAE, PAA e Feira Livre poderão receber R$ 5 por metro quadrado de estufa construída, limitado a R$ 5 mil por ano, além de uma análise anual da água de irrigação.

Formação e outros incentivos

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A legislação ainda contempla a distribuição de até oito mudas frutíferas por propriedade ao ano, com valor de até R$ 50 cada, e incentivo de R$ 1 por muda de eucalipto ou pinus, limitado a 500 mudas anuais.

Também poderá haver custeio de estudos em Centros Familiares de Formação por Alternância, colégios agrícolas e instituições de ensino técnico das áreas agrárias. A coleta seletiva nas comunidades do interior será realizada a cada dois meses.

Para o prefeito Alessandro Beltrame, a ampliação acompanha as diferentes demandas encontradas nas propriedades rurais. “O Porteira Pra Dentro ficou maior porque o nosso produtor também tem necessidades diferentes. Queremos estar presentes dentro das propriedades, apoiando desde uma melhoria de acesso até um investimento maior em uma agroindústria, na produção ou na estrutura da propriedade. Fortalecer o campo é fortalecer uma parte importante da economia de Pinhalzinho”, afirma.

Como acessar

A gestão do programa fica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR). Os produtores interessados em conhecer os benefícios e as condições para acesso podem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, junto à rodoviária, ou entrar em contato pelo WhatsApp (49) 3366-6606.

Texto: IMP