Comarca, que tem alta demanda processual, passa a contar com unidades especializadas em Direito Público e Criminal para garantir decisões mais rápidas e qualificadas. Previsão de pleno funcionamento é janeiro de 2026.

A principal mudança é a especialização das unidades. A 2ª Vara será responsável por casos Criminais e de Direito Público, permitindo que magistrados e servidores aprofundem seus conhecimentos nestas áreas.

O presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto, celebrou a conquista: "A instalação da 2ª Vara representa um salto de qualidade na prestação jurisdicional. Essa divisão permitirá maior especialização, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e garantindo maior segurança jurídica".

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, reforçou que o objetivo é otimizar as decisões e melhorar a qualidade do serviço. "Nosso compromisso é entregar plena Justiça àquele que efetivamente tem o direito", destacou.

O juiz Cláudio Pantoja, diretor do foro, ressaltou o reconhecimento ao Oeste catarinense e a busca por decisões mais qualificadas e um serviço mais eficiente.

O que muda na prática?

A nova estrutura trará impactos diretos para a população:

• Novas Competências: A 2ª Vara atuará com foco em casos Criminais e de Direito Público.
• Abrangência Aumentada: Além de Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades, a comarca passa a atender também Águas Frias e Nova Itaberaba.
• Prazos: Os novos magistrados e servidores tomarão posse em 1º de dezembro. O pleno funcionamento da 2ª Vara está programado para janeiro de 2026.

A solenidade de instalação contou com a participação do prefeito de Pinhalzinho, Alessandro Beltrame, representantes do Governo de Santa Catarina, Ministério Público, e os deputados estaduais Fabiano da Luz e Marcos Vieira, entre outras autoridades.

Fonte: ​NCI/Assessoria de Imprensa

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