Recursos de transações pecuniárias terão destinação social

Depois de disponibilizar R$ 50 mil para a recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, a comarca de Pinhalzinho, no Oeste catarinense, distribuiu R$ 188.431 para entidades sociais atuantes em Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades. Nove instituições foram beneficiadas, incluindo a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, que recebeu R$ 25.500 - um dos maiores montantes repassados - para a compra de três camas hospitalares destinadas a pacientes de cirurgias eletivas, internamento clínico, e atendimento ambulatorial de urgência e emergência.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho também foi contemplada, recebendo R$ 17.900 para a aquisição de uma maca/cadeira ginecológica com sistema automatizado de elevação e rebaixamento. Esse equipamento permitirá a realização de exames e procedimentos ginecológicos, possibilitando diagnósticos e tratamentos precoces às pacientes, sem necessidade de recorrer ao sistema público de saúde.

Os recursos também permitirão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pinhalzinho realizar uma oficina de estamparia para capacitar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho. Outros projetos beneficiados incluem um programa de reciclagem na Escola de Educação Básica Rodolfo Foss, um curso de cuidados básicos com idosos em domicílio, a quitação de dívidas com clínicas veterinárias que atenderam animais de rua, e um trabalho de prevenção à violência contra crianças.

Confira as entidades e os projetos que serão desenvolvidos com recursos da Justiça catarinense:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pinhalzinho: Projeto "Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho: Compra de Materiais para a Oficina de Estamparia" - R$ 21.331,45

Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Rodolfo Foss: Projeto "Container da Reciclagem" - R$ 22.800

Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Pinhalzinho: Projeto "Cuidador de Idoso: Técnicas de Cuidados Básicos com Idosos em Domicílio" - R$ 25.800

Organização Comunitária em Prol dos Animais Rejeitados e Abandonados - Patinhas do Bem: Projeto "Voz dos Animais 2024" - R$ 36.203,95

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho: Projeto "Aquisição de maca/cadeira ginecológica com sistema automatizado de elevação e rebaixamento para realização de exames e procedimentos ginecológicos" - R$ 17.900

Fundo Municipal para Reconstituição de Bens Lesados: Projetos "Projeto Social 01/2024 - Aquisição de Equipamentos (HDs Externos)" e "Projeto Social 02/2024 - Aquisição de Equipamentos (Torniquete e Porta-Torniquete)" - R$ 2.495 e R$ 1.800

Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc): Projetos "Orientação Profissional nas Escolas" e "Tenda do Anjo: Prevenção de Violência contra Crianças" - R$ 7.231,40 e R$ 4.892,88

Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim: Projeto "Compra de Camas Hospitalares" - R$ 25.500

Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica José Marcolino Eckert: Projeto "Bem-Estar e Acolhimento para com a Comunidade Escolar" - R$ 22.000

Penas Pecuniárias As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro no caso de penas restritivas de direitos, transações penais e suspensão condicional de processos. São aplicadas em casos de crimes de menor potencial ofensivo ou outros especificados em sentença condenatória.

Fonte: TJSC