O objetivo é distribuir recursos para fomentar a cultura em Pinhalzinho de forma transparente e democrática, envolvendo a comunidade nas decisões sobre seu uso na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Na noite da última terça-feira, dia 23 de abril, o município de Pinhalzinho, através do Departamento de Cultura, realizou mais uma consulta pública nas dependências do Museu Histórico, visando elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). O evento reuniu um significativo número de presentes, para um debate e sugestões sobre o direcionamento do recurso público proposto pela PNAB.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como base a parceria entre o Poder Público e a sociedade civil no setor da cultura, bem como o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A consulta pública tem como objeto veemente para coletar sugestões de direcionamento deste recurso.

Segundo o historiador de Pinhalzinho, Bruno Aranha, também presidente do Conselho de Cultura, durante a pandemia foi implementada a Lei Aldir Blanc, uma medida emergencial para apoiar a área cultural que enfrentou dificuldades financeiras devido ao contexto da pandemia. “Agora, foi aprovado no Congresso a Politica Nacional Aldir Blanc, um programa permanente de fomento à cultura no Brasil, em contraste com a Lei Aldir Blanc, que era temporária”, disse. “Esse recurso está sendo distribuído para os municípios, estados e Distrito Federal, e estamos organizando como distribuí-lo aqui em Pinhalzinho”, explicou.

Marcos Bettu, diretor de cultura, e Bruno Aranha, conduziram a reunião e ouviram as sugestões das pessoas. “Esta foi a primeira de várias audiências públicas, pois a lei prevê a participação e decisões sobre a destinação desses recursos com a sociedade civil ao longo dos cinco anos do plano”, pontuou Bruno. “Para Pinhalzinho, teremos R$ 171 mil em 2024, e a mesma previa durante cinco anos. Em 2024, vamos elaborar os editais para utilizar esse recurso”, argumentou.

A ideia, segundo Aranha, é ouvir a comunidade para decidir como gerir esse recurso, determinando áreas de aplicação e valores de prêmios, por exemplo. O presidente disse ser essencial contar com a participação dos agentes culturais locais para atender às demandas da cidade. Tantas pessoas físicas como jurídicas poderão se inscrever nos editais que serão publicados em breve, após consolidadas as decisões.