Confira as já oficializadas e as frentes que ainda aguardam a oficialização

A Presidência da Assembleia Legislativa oficializou nesta semana a constituição das primeiras frentes parlamentares da nova legislatura. Os atos da Presidência com a composição dos grupos foram publicados no Diário da Alesc desta terça-feira (14)

Foram oficializadas 20 frentes parlamentares. Esse número, no entanto, será maior, já que há requerimentos que ainda aguardam a publicação do Ato da Presidência para a oficialização.

Conforme o artigo 40 do Regimento Interno na Assembleia Legislativa, as frentes parlamentares têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam contar com o apoio de pelo menos quatro deputados.

O prazo de funcionamento é de 365 dias, contados a partir da data da constituição, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sendo que as frentes são automaticamente extintas assim que se encerra a legislatura.

Confira as frentes parlamentares já oficializadas:

• Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade
• Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália
• Frente Parlamentar em Apoio os Bombeiros Voluntários
• Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação
• Frente Parlamentar do Esporte
• Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense
• Frente Parlamentar dos Calçados e Componentes
• Frente Parlamentar da Suinocultura
• Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
• Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
• Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista
• Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal
• Frente Parlamentar de Promoção do Turismo das Águas Termais
• Frente Parlamentar do Fomento, Cultivo e Inovação da Ovinocultura
• Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses
• Frente Parlamentar da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca
• Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral
• Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior
• Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro
• Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas

Frentes que ainda aguardam o ato com a oficialização:

• Frente Parlamentar Santa Catarina-China
• Frente Parlamentar pela Criação de Escolas Cívico-Militares
• Frente Parlamentar da Ordem Pública
• Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público
• Frente Parlamentar pela Implantação de Terceiras Faixas na BR-282
• Frente Parlamentar da Grande Florianópolis
• Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
• Frente Parlamentar Ambientalista
• Frente Parlamentar de Fiscalização do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (Zera Filas)

Fóruns
Na mesma edição do Diário da Assembleia, foi oficializada a formação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto: Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, que foi instalado nesta quarta-feira (15). Além deste, os deputados já requereram a constituição de outros três fóruns, que ainda dependem de oficialização:

• Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica
• Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas da Saúde
• Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor