A Assembleia Legislativa promove nesta semana duas audiências públicas no Planalto Norte do estado. Na próxima quinta-feira (30), em Mafra, ocorre o debate sobre a instalação de escolas cívico-militares no município. No dia seguinte, em Irineópolis, a audiência será sobre a fumicultura.

O encontro sobre as escolas cívico-militares foi proposta pelo deputado Marcos da Rosa (União). O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar esse modelo, que conta com corpo docente e recebe apoio de militares na gestão, não no sistema pedagógico.

Atualmente, são 12 unidades de ensino com esse modelo em Santa Catarina. Todas as unidades são municipais, o que também está incluso na sugestão do parlamentar.

A audiência pública está agendada para a próxima quinta-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Mafra.

Fumo
Preocupado com a situação do plantio de fumo em Santa Catarina, o deputado Sargento Lima (PL) propôs a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 10/2023, de sua autoria, que diz respeito à obrigatoriedade da classificação das folhas da planta ser feita ainda na propriedade agrícola. A reunião ocorre na próxima sexta (31), no Centro Multiuso de Irineópolis, às 10 horas. A intenção é reunir agricultores para discutir essa demanda.

De acordo com a proposta legislativa, a iniciativa pode resultar inclusive na redução de perdas financeiras com a definição de padrão das folhas, já que os preços são definidos durante a classificação. A regra insere a decisão solicitada pelo agricultor e não apenas pelas indústrias de tabaco.

Para o parlamentar, o método aplicado hoje não permite margem de negociação do produtor rural com empresas interessadas, já que o relatório vem com preço fixado. Atualmente, Santa Catarina é responsável por 20% da produção nacional de fumo. Aproximadamente 55 mil famílias vivem da produção do tabaco. A Região Sul do país concentra 97% da produção brasileira, com 162 mil famílias.