Como conscientizar, prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Araceli Cabrera Crespo, de oito anos de idade, desapareceu no dia 18 de maio de 1973 em Vitória, no Espírito Santo. O corpo foi encontrado seis dias depois em um terreno baldio. A perícia constatou que a menina foi espancada, estuprada, drogada e morta e o corpo ainda foi desfigurado com ácido. Os suspeitos do crime foram absolvidos e o caso foi arquivado. A data do assassinato nunca foi esquecida e, em 2000, por meio da Lei 9.970, foi instituída como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, se tornando um símbolo da luta contra essa violação de direitos humanos.

Posteriormente, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançou a campanha nacional "Maio Laranja". A proposta é tirar o tema da invisibilidade ao informar, sensibilizar, mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da causa em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Conforme o Governo Federal, de 2011 ao primeiro semestre de 2019 foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, via "Disque 100". Considerando que pesquisas afirmam que apenas 10% dos casos são notificados às autoridades, mais de 2 milhões de casos podem ter ocorrido nesse período no país.

"Se analisar as estatísticas e o que ainda não é denunciado, é um absurdo. Na verdade, qualquer caso que existisse já seria uma estatística considerada alta porque isso não deveria acontecer. E, considerando, além do abuso, a exploração sexual, a pornografia infantil e a cyberpedofilia, é mais alarmante ainda. Por isso, a conscientização é um trabalho contínuo", destaca Álvaro Cielo Mahl, vice-coordenador do Fórum Municipal Pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Fórum Bem-me-quer, de Pinhalzinho.

Com a pandemia do coronavírus e o distanciamento social, crianças e adolescentes estão mais expostas e vulneráveis. Assim, esse período também auxilia para o aumento de casos de violência sexual devido às vítimas estarem convivendo no mesmo ambiente de possíveis agressores. "Se considerar que a maior parte dos casos de violência sexual acontecem com pessoas próximas ou dentro de casa e que aqui na região aumentou absurdamente os casos de violência doméstica no período da pandemia, porque as pessoas estão mais reclusas, a gente fica mais preocupado ainda com o que pode estar acontecendo relacionado à violência e exploração sexual", analisa Álvaro.

Conscientização

No município, o Fórum Bem-me-quer é composto por entidades governamentais, pessoas físicas sensíveis à causa e a toda sociedade civil que tenha interesse em aderir. Tem uma diretoria para coordenar as ações juntamente com os demais membros, composta pela coordenadora Zenaide Borre Kunrath, vice-coordenador Álvaro Cielo Mahl, secretária Alana Hendges Schmitz e 2ª secretária Rosi Carletto Zanella.

Atualmente conta com a participação das secretarias municipais de Assistência Social (Cras e Creas), Educação, Saúde, Conselho Tutelar, conselhos municipais de políticas públicas, Unoesc, Udesc, Horus Faculdades, escolas municipais, estaduais e particulares, poder Judiciário, Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Ministério Público, Apae, entidades religiosas, clubes de serviços e pastorais, imprensa e ACIP.

Ao longo dos anos, o Fórum realiza duas campanhas anuais de sensibilização e enfrentamento, sendo dia 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dia 24 de setembro, que é de iniciativa estadual. E também durante a terceira semana do mês de maio, que foi instituída no município de Pinhalzinho como a Semana de Prevenção e Combate a Pedofilia, Cyberpedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

Prevenção e orientação

O trabalho de conscientização para identificação e combate ao abuso infantil é feito na escola e na sociedade, mas a prevenção deve ser trabalhada com a criança. Segundo Álvaro, a criança não tem percepção do que é o abuso, boa parte não consegue identificar o que está acontecendo e os abusadores se utilizam disso para silenciar a criança através do medo ou da culpabilização, passando a responsabilidade do abuso para a vítima.

"Por isso, é importante conversar com a criança, adaptando a linguagem à idade. Explicar as partes do corpo, o que pode e o que não pode, onde pode tocar e onde não, para a criança desenvolver noção corporal e empoderamento para ela poder dizer o que não quer. E a criança deve dizer não ao toque invasivo demais, mas também quando não está afim de um abraço, um beijo, um colo, que pode não ser maldoso, mas ela não quer. Esse tipo de conversa cabe aos pais fazer e, posteriormente, a orientação é reforçada na escola".

Combate

Conforme a coordenadora do Fórum Bem-me-quer, Zenaide Borre Kunrath, é preciso estar atento aos sinais que podem indicar que uma criança ou adolescente está sendo vítima de abuso sexual.

"Geralmente a criança abusada muda de comportamento. Ela era extrovertida e não é mais, se torna uma criança quieta, interagia bastante e começa a se isolar. Começa a faltar na escola ou ia bem na escola e começa a decair, não consegue mais se concentrar. Não quer fazer mais atividades e antes participava de tudo. Foge de qualquer contato físico. Ou era super calma e começou a ser agressiva. Começa a ter aparência mais descuidada, não penteia o cabelo, não escova os dentes. Apresenta medos que antes não tinha, de escuro, de ficar sozinha. Volta a fazer coisas que já não fazia, como xixi na cama, por exemplo", informa.

De acordo com Zenaide, a maioria das denúncias ocorre porque pessoas de fora percebem que há indícios de abuso, porque as crianças não tendem a falar sobre o assunto. "Na minoria dos casos que a criança fala o que aconteceu, que espontaneamente ela procura ajuda. Por isso que a gente reforça que, nesse mundo tão corrido, é importante ter tempo para criar uma relação de empatia e de confiança com a criança, escutar, para que ela se sinta segura e protegida para que possa contar o que ocorre".

Grande parte dos abusadores são pessoas muito próximas da criança, como tios, primos, avôs, padrastos e pais. Nesses casos, o socorro pode vir da escola. "A orientação e proteção inicial cabe aos pais, mas, muitas vezes, o abuso ocorre dentro de casa e, por isso, a escola é aliada. O professor acompanha a criança diariamente, observa comportamento, reações, os sinais, as marcas de abuso. Assim, a escola trabalha na conscientização, mas, também, na denúncia".

Para denunciar qualquer suspeita de abuso sexual de forma anônima basta ligar para o Disque 100. Além disso, a denúncia também pode ser feita para a Polícia Militar, Civil ou Conselho Tutelar. "São crianças muito pequenas, bebês, a adolescentes de ensino médio que são abusadas e tem que ter esse olhar atento, tem que denunciar, não pode ser covarde", reforça Zenaide.

Mitos x Verdades

Segundo a nova cartilha com informações sobre abuso sexual feita pelo Governo Federal

Mito: o agressor sexual de crianças e adolescentes é um psicopata, um monstro.

Verdade: 85% a 90% desses agressores sexuais são pessoas conhecidas: 30% são pais e 60% conhecidos da vítima e de sua família.

Mito: o abuso sexual de crianças e adolescentes é algo raro.

Verdade: o fenômeno é mais comum do que se imagina. Uma em cada três a quatro meninas e um em cada seis a dez meninos serão vítimas de alguma modalidade de abuso sexual até completarem 18 (dezoito) anos.

Mito: as crianças inventam estarem sendo abusadas sexualmente.

Verdade: 92% falam a verdade. Só 8% inventam, sendo que ¾ das histórias inventadas são induzidas por adultos.

Mito: a criança e o adolescente abusados sexualmente esquecerão a experiência sofrida. Basta não tocar no assunto. O tempo cura todos os males.

Verdade: crianças e adolescentes que foram vitimizados sexualmente devem receber ajuda terapêutica.

Mito: quando a vítima não esboça resistência, não existe abuso sexual.

Verdade: a criança e o adolescente nunca devem ser culpabilizados. A reação da vítima depende do método usado pelo agressor