Projeto de Lei nº 01/2020 encaminhado a Câmara de Vereadores foi o assunto mais comentado

O prefeito Mário Afonso Woitexem esteve participando da primeira sessão do ano do Legislativo pinhalense, realizada na manhã de segunda-feira (03).

Na oportunidade fez o uso da Tribuna do Povo, desejando um bom ano legislativo aos vereadores. Também agradeceu ao presidente anterior, Claudecir José Corradi, pelas atitudes em sua gestão, entre elas, citou o sistema digital implantado que irá proporcionar agilidade e economia ao legislativo no que se refere às impressões.

Woitexem leu um trecho do seu discurso de posse quando assumiu o mantado há três anos. Apontou que com isso quer desejar um ano de relacionamento muito bom, pensando sempre nas pessoas.

Ele também falou sobre o Projeto de Lei nº 01/2020 encaminhado a Câmara de Vereadores que autoriza o município a contratar operação de crédito no valor de R$ 12 milhões e executar obras.

"Esse projeto chegou ao município em uma oferta do Banco do Brasil, no dia 14 de novembro de 2019, em razão de que o município tem uma boa classificação perante ao sistema financeiro e ao tesouro nacional, e isso se deve a gestão feita, ao número e balanço do município, ao fato de que o município possui recursos disponíveis em conta corrente. Independente da aprovação ou não deste projeto, esse é um dos maiores orgulhos que um gestor público pode ter, quando o seu trabalho é reconhecido por um órgão técnico como o sistema nacional e uma instituição do tamanho do Banco do Brasil", disse.

Destacou, que a aprovação disso somente ocorreu dia 23 de dezembro, não sendo mais possível encaminhar para a Câmara de Vereadores devido ao recesso parlamentar. "Solicitamos uma reunião com os vereadores no dia 07 de janeiro para que pudéssemos apresentar o projeto, entendemos que devido ao período de recesso nem todos estavam no município e puderam se fazer presente, protocolamos então esse projeto na Câmara de Vereadores no dia 10 de janeiro. Poderíamos nós, dentro do que a Lei Organiza nos permite, convocar uma sessão extraordinária para aprovação, mas como acreditamos sempre no diálogo, deixamos a cargo do Legislativo para que essa sessão pudesse ser marcada. O legislativo entendeu que não havia necessidade de uma sessão extraordinária, deixando para esta primeira sessão do ano".

O prefeito ressaltou ainda da urgência da aprovação da lei, destacando que por ser ano eleitoral, o chefe do executivo não pode contratar operação de crédito nos dois últimos quadrimestres. "Após a aprovação da lei, precisamos assinar o contrato e acreditamos que por ser o Tesouro Nacional avalista da operação de crédito, vamos ter mais morosidade neste processo", disse.

Com isso, o prefeito pediu agilidade aos vereadores para aprovação do projeto e colocou o setor de engenharia do município à disposição para tirar as dúvidas no que se refere às obras que serão executadas com o valor da operação de crédito.