Saiba como a discriminação racial afeta a vida dos brasileiros e porque é tão importante combater o crime e mitigar seus efeitos

É evidente que o racismo ainda continua sendo um grave problema no país, uma vez que ele se mostra presente nos mais diversos locais da comunidade. O Brasil ainda tem muito a avançar no que diz respeito à luta contra a discriminação racial e aos mais de 200 anos de história escravista, que refletem nesse grave problema, que jamais deve ser ignorado.

Por isso, o jornal Imprensa do Povo voltou suas atenções para o assunto e conversou com autoridades nas áreas de sociologia e história, bem como com o delegado de Polícia Civil de Pinhalzinho, Lucas Almeida, que enfatizou as penalidades atribuídas ao crime de racismo. A realidade é que esse crime deve ser combatido de todas as formas, já que gera inúmeros impactos negativos dentro da sociedade.

As amargas raízes do racismo    

O professor de história e geografia da Escola de Educação Básica Vendelino Junges, Dilmar Pfeifer explicou que o racismo está arquivado na história de formação do espaço brasileiro, quando na colonização portuguesa, os povos nativos eram considerados inferiores pelos colonizadores portugueses.

Dilmar ainda expôs que o fato se permeou por mais de 300 anos durante o processo de colonização sobre o Brasil, se estendendo também à população africana e asiática conquistada, a ponto de coloca-los em situação escrava, afim de força-los a trabalhar em lavouras de cana-de-açúcar, café, mineração e outras funções. Em termos de atender os interesses do capitalismo comercial, sob visão dos europeus, esse trabalho era necessário.

O professor afirma que a escravidão foi um dos elementos mais brutais do racismo no Brasil, justificado por lei, que se estendeu após a independência, até o ano de 1888, destituído pela Lei Áurea (princesa Isabel).

Dilmar explicou que na formação do território compreendido como Brasil, há praticamente arquivado 400 anos de escravidão.

“É difícil desconstruir totalmente na sociedade, um elemento que ficou estampado ou presente por tanto tempo, pois os resultados deste processo estão presentes fortemente até hoje, como as desigualdades relacionadas a cor da pele mostradas nos índices oficiais”, explica.

A falta de políticas públicas para inclusão de pessoas que estavam em condições escravas, após a Lei Áurea, segundo Dilmar, também justificam os resultados atuais, haja visto que essas pessoas não tiveram acesso à educação, propriedade, saúde, moradia adequada, renda e outros fatores, fazendo com que continuassem enfrentando inúmeros problemas após o fim da escravidão

“O Brasil possui uma grande diversidade cultural em seu território, resultado da imigração de inúmeros grupos étnicos do mundo inteiro e de todos os continentes. Esses povos se miscigenaram no espaço brasileiro, isso pode ser um fator usado para fortalecer o reconhecimento dessas inúmeras culturas (é uma característica brasileira, faz parte do convívio das pessoas), como também pode aguçar expressões racistas (há um contato imediato presente)”, acrescenta.

Sob a análise da professora de sociologia da EEB Vendelino Junges, Simone Reginatto, a discriminação no Brasil ainda é bastante presente em vários locais.

“No Brasil é frequente presenciarmos cenas lamentáveis de racismo nas ruas, nas redes sociais, nos mercados, nas lojas. Julgar o outro pela cor da pele, sentir-se superior, sempre foi um dos obstáculos para ter uma sociedade justa e igualitária”, ressalta.

A estrutura econômica e cultural do Brasil, segundo a professora, foi construída sobre as bases escravocratas, arraigadas pela desigualdade social.

“O Brasil foi um dos países da América do Sul que mais recebeu escravos vindos da África, e um dos últimos a abolir a escravidão. Os negros libertos não tiveram acesso a qualquer direito básico (moradia, saúde, educação, emprego)”, complementa.          

De acordo com Reginatto, as heranças estruturais da escravidão dificultam o combate ao racismo.

“Em 1951, foi sancionada a Lei Afonso Arinos (Lei n° 1.390) que tornou o preconceito racial contravenção penal. Em 1985, a lei foi ampliada, incluindo entre as contravenções penais, não só a discriminação baseada na raça/cor, mas no sexo ou no estado civil. Foi a chamada Lei Caó (Lei nº 7.437). A desigualdade salarial entre brancos e negros ainda é uma realidade evidente e triste. A violência, o desemprego acometem mais as populações negras. Diante dessa triste realidade, é preciso desenvolver políticas públicas que valorizem o respeito e a igualdade e criar mecanismos legais de combate ao preconceito”, afirma Simone.

Ainda assim, o professor Dilmar avalia os laços entre a família e a escola como fundamentais nesse processo.

“A educação (família, escola), é a principal arma para combater o racismo, junto com políticas públicas de combate à desigualdade e o preconceito. Temos que aceitar e reconhecer o racismo em nossa sociedade para tomar atitudes de desconstrução do mesmo”, completou.

Delegado de Pinhalzinho, Lucas Almeida fala sobre o crime

O jornal Imprensa do Povo conversou com o delegado de Polícia Civil, Lucas Almeida, da comarca de Pinhalzinho, que explicou um pouco mais sobre o crime de racismo.

Lucas disse que a Polícia Civil registra muitas ocorrências de racismo. Um exemplo claro, da conhecida injúria racial, é comum observar em locais públicos, como estádios de futebol.

O delegado lembrou que, no final de 2019, a conduta da homofobia também foi enquadrada, pelo STF, dentro do crime de racismo.

“É muita desigualdade, Apesar de mais de 130 anos passados da abolição da escravatura é uma coisa que ainda consiste nos dias atuais”, disse.

Recentemente, segundo Lucas, houve uma modificação que inclui o crime de injúria racial como racismo.

“Antes um xingamento que se referia à cor, etnia ou procedência nacional era considerado injúria racial, com pena de um a três anos. A pessoa que praticava esse crime poderia ser liberta com o pagamento de fiança. Com a modificação da lei, a injúria se enquadra no crime de racismo. Então agora, a pessoa que xingar a outra, se referindo à cor ou procedência, pratica o racismo, que é um crime imprescritível e inafiançável. O crime se tornou bem mais gravoso e a pena é de dois a cinco anos”, explicou a autoridade.

Antes, Lucas explicou que o racismo se caracterizava quando alguém proibisse uma pessoa de exercer seu direito legal por conta da raça ou cor.

“Por exemplo, um empregador que analisa o currículo de alguém e na hora da entrevista não a contrata por ser negra. Isso é racismo”, colocou.

Agora com essa inovação, a injúria racial então, também é considerada crime de racismo, aumentando a pena de prisão.

O delegado recomendou àqueles que sofrerem com o crime, que acionem a Polícia Militar ou Civil. Lucas disse que se a vítima acionar a guarnição da PM no momento de ocorrência do crime, havendo testemunhas, a guarnição empenhada vai efetuar a prisão em flagrante do criminoso.

Leia a reportagem completa na edição 1041 do jornal Imprensa do Povo