Confira na matéria o porquê de o setor de documentos não estar funcionando em Pinhalzinho

Na sessão da Câmara Municipal de Vereadores, realizada em 30 de julho de 2024, os vereadores Fabiana Paula Merigo, vice-secretária, e Rogério Antônio Bach, presidente, apresentaram o Requerimento nº 0029/2024, solicitando esclarecimentos urgentes do Poder Executivo sobre o funcionamento do setor de documentos do município.

Em qualquer município brasileiro, o setor de emissão de documentos desempenha um importante papel. É através dele que a população consegue documento essenciais, como as certidões, carteiras de identidade, alvarás, dispensa militar e outros registros indispensáveis para o desempenho da cidadania.

Porém, nos últimos dias, alguns desafios dificultaram o funcionamento deste setor em Pinhalzinho, e por isso, após relatos de que o setor, responsável por atender diversas demandas da população, está inoperante há algum tempo, os vereadores do PT solicitaram esclarecimentos do governo municipal. O requerimento questiona diretamente se o setor está em funcionamento e, caso contrário, há quanto tempo se encontra paralisado, qual é a razão dessa interrupção e quando está previsto o retorno das atividades.

A paralisação do setor tem gerado preocupações, especialmente daqueles que dependem dos serviços para a regularização de documentos específicos e fundamentais. Visando fornecer esclarecimentos, o jornal Imprensa do Povo buscou a Secretaria de Administração de Pinhalzinho, da qual é responsável pela gestão do setor de emissão de documentos.

Segundo o secretário de Administração e Planejamento, Fernando Gerhard, após a saída do responsável pelo setor, Diam Carlos da Silva, outra servidora fora designada para a função, a qual depende de autorização para desempenho, por parte da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina (Instituto Geral de Perícias — IGP).

No mês passado, o inesperado aconteceu. “A autorização foi concedida ao final do mês de julho, porém, dias antes de ela iniciar o treinamento para operação do sistema, a servidora protocolou pedido de exoneração”, destacou o gestor. Diante disso, a administração encaminhou um novo ofício ao IGP, indicando um novo servidor para ocupar o cargo. “Neste momento aguardamos a aprovação e agendamento para treinamento deste servidor”, completou Fernando.

A expectativa é de que o Poder Executivo forneça um retorno imediato à Câmara de Vereadores, explicando mais detalhadamente as causas da interrupção e os planos para a retomada dos serviços, evitando assim maiores transtornos para os pinhalenses. No momento, segundo a Administração Municipal de Pinhalzinho, os municípios de Nova Erechim e Saudades suprem a demanda de documentos da Capital da Amizade.