'O eproc é gerido de forma participativa, com a colaboração de uma equipe de TI qualificada e atuação de magistrados e servidores

Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira e João Henrique Blasi, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (13/7) para tratar de assuntos relacionados ao eproc, sistema de processo judicial eletrônico. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência na sede do TRF4, em Porto Alegre-RS.

Também participaram do evento, por parte do TRF4, o corregedor regional da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do eproc, Eduardo Tonetto Picarelli, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Loraci Flores de Lima.

Já por parte do TJSC, estavam presentes o coordenador do Grupo de Trabalho em Projetos de Inteligência Artificial, desembargador Diogo Nicolau Pítsica, o juiz-corregedor Marlon Negri, o juiz auxiliar da Presidência Rafael Sandi e o juiz do Grupo de Trabalho em Projetos de Inteligência Artificial, Tanit Adrian Perozzo Daltoé.

No encontro, as autoridades falaram sobre cooperação e interlocução institucional para o aprimoramento do eproc, com aproximação das equipes de tecnologia da informação (TI) dos tribunais.

"O eproc é gerido de forma participativa, com a colaboração de uma equipe de TI qualificada e atuação de magistrados e servidores. Além disso, temos uma comunidade de tribunais brasileiros que utilizam esse sistema", declarou Valle Pereira. O magistrado ainda reforçou a importância da integração entre as instituições e da defesa do uso do eproc para a prestação jurisdicional.

"Como corregedor, pude atestar o valor do processo judicial eletrônico, principalmente nesses últimos anos de pandemia. Nesse período, com o trabalho da Justiça sendo feito a distância, o eproc foi fundamental", ressaltou Leal Júnior durante a reunião. O desembargador Blasi destacou a eficiência alcançada pelo TJSC com a migração total para o eproc, o que também auxiliou a corte a ter um aumento de produtividade durante a pandemia de Covid-19.

Os participantes debateram a organização e o planejamento de um evento nacional reunindo representantes de todos os tribunais brasileiros que adotaram o eproc. A previsão é que o encontro ocorra em Florianópolis neste ano, em data a ser definida.

A reunião de hoje também teve participação dos diretores de TI do TRF4 e do TJSC, Cristian Ramos Prange e Daniel Moro de Andrade; do diretor de Suporte de 1º Grau do TJSC, Marcos Fernandes Pereira Raccioppi; do diretor da Divisão de Sistemas de Gestão de Documentos Processuais e Sessões de Julgamento do TRF4, Luís Fernando Lobato Ely; da diretora da Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico do TRF4, Juliana Bonato dos Santos; e do diretor do Núcleo de Interoperabilidade de Sistemas e Inteligência Artificial do TRF4, Theo Ferreira Franco (com informações da Assessoria de Comunicação do TRF4).