Na noite da quinta-feira (22) foi ao ar a segunda live do Pinhalzinho em Foco, que a cada quinze dias vai apresentar para a comunidade os trabalhos de um setor. Na edição dessa semana o assunto foi o Departamento de Habitação com o Programa Municipal de Habitação. Participaram da transmissão ao vivo o prefeito Mario Afonso Woitexem, o diretor Clenio Razera e a assistente administrativa da pasta, Soimara Bosing.

O Programa Municipal de habitação será destinado a famílias (composição familiar é requisito obrigatório, salvo pontuais exceções) que residem em Pinhalzinho há pelo menos três anos, que tenham renda mensal de até quatro salários mínimos, não tenham imóvel, que nunca tenham sido contempladas em programa habitacional (Cohab, Caixa, município) e que não tenham restrição cadastral no SPC e Serasa.

Serão investidos R$ 10 milhões, sendo R$ 9 milhões que o município vai buscar junto ao sistema financeiro e o restante será proveniente do Fundo Municipal de Habitação. Em uma estimativa simples, de que cada residência custe, em média, R$ 80 mil, será possível construir cerca de 125 novas residências de interesse social. Elas serão 100% financiadas e os beneficiários terão 10 anos para quitar o imóvel.

"Não existe como a Prefeitura dar casa de graça, mas tem como facilitar para a população que necessita. Então o município obtém esse financiamento do banco para que seja pago em dez anos, mesmo prazo que a lei permite que a gente possa vender as casas as famílias, e nós vamos financiar dentro do Fundo Municipal de Habitação para as famílias pinhalenses que se enquadram na lei e que forem sorteadas para que possam comprar a casa e pagar para o município de Pinhalzinho em dez anos", explicou o prefeito.

Sobre o modelo de residência a ser oferecido, estarão à disposição três projetos: casa mista em alvenaria, com sistema sanitário em alvenaria, divisórias em madeira e forro em PVC; casa de alvenaria com forro em PVC; e casa de alvenaria com laje. Para os próximos passos, a administração municipal vai contar com a parceria da Câmara de Vereadores na aprovação dos projetos de lei relacionados ao programa. Quando estiver tudo pronto, será aberto edital para que as famílias interessadas e que se enquadram nos requisitos possam se inscrever e, posteriormente, participarem do sorteio que vai definir contemplados.

Regularização

Paralelamente ao Programa Municipal de Habitação, o departamento segue trabalhando nas regularizações habitacionais no município. No bairro Jardim Maria Terezinha, além da escritura do terreno, em breve os moradores vão ter o documento da averbação do imóvel. A documentação já foi encaminhada ao cartório e será entregue aos proprietários nos próximos dias.

Com relação às Cohabs 1 e 2, dos bairros São José e Bela Vista respectivamente, o município está auxiliando os moradores a encaminharem as escrituras no escritório da Cohab em São José/SC. Todas as casas tem escritura, porém ainda é preciso que sejam transferidas para o nome de seus respectivos proprietários.