Objetivo é incentivar a sociedade a contribuir na conservação e manutenção das escolas municipais

Com o objetivo de incentivar a sociedade ou pessoas jurídicas a contribuírem na conservação e manutenção das escolas, foi aprovado no Legislativo, por unanimidade, o PL (Projeto de Lei) "Adote uma Escola", em Chapecó, no Oeste catarinense.

O PL, de autoria dos vereadores Claudair "Sica" Sanzovo (União Brasil) e Sueli Suttili (PSD), também visa proporcionar melhorias na qualidade de ensino da rede pública municipal. O projeto já foi sancionado pelo prefeito João Rodrigues (PSD).

De acordo com o Projeto, a participação no programa poderá ser feita da seguinte forma: doação de equipamentos e materiais didáticos pertinentes, após análise da Secretaria Municipal de Educação; realização de obras de reforma e ampliação de prédios e equipamentos da instituição educativa adotada, de acordo com projeto elaborado pelo Poder Público Municipal e conservação e manutenção da instituição educativa adotada.

"É necessário firmar um termo de cooperação com a direção da escola a ser adotada, após consulta com a Secretaria Municipal de Educação", detalha o vereador Sica.

O projeto ainda prevê que é de responsabilidade da entidade ou pessoa jurídica adotante, a execução de projetos elaborados para execução da obra, com verba, pessoal e materiais próprios, além da conservação e manutenção das instituições educativas adotadas.

"O projeto visa incentivar a sociedade civil organizada ou pessoas jurídicas a participarem na melhoria da qualidade de ensino da rede pública municipal, bem como na conservação e manutenção da infraestrutura escolar", completa a vereadora Sueli.