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TJSC

Mulher passa por quimioterapia sem ter câncer em SC e recebe R$ 95 mil por erro médico

TJSC considerou que o diagnóstico equivocado de carcinoma mamário invasivo representou uma grave violação à dignidade

Um diagnóstico incorreto de câncer de mama levou uma mulher a realizar três sessões de quimioterapia antes que o erro fosse descoberto. Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a cooperativa médica responsável a pagar R$ 95 mil em indenizações.

A decisão contempla tanto a paciente, que receberá R$ 75 mil, quanto o companheiro dela, que será indenizado em R$ 20 mil pelo sofrimento causado pelo impacto emocional do erro.

De acordo com a Justiça, o companheiro, mesmo não sendo a vítima direta, sofreu dano moral por ricochete, já que vivenciou medo e angústia diante do risco de perda da parceira. O desembargador João Marcos Buch destacou que esse tipo de dano não exige comprovação de prejuízos materiais, mas sim o sofrimento psicológico resultante da situação vivida junto à vítima.

No caso da mulher, o TJSC considerou que o diagnóstico equivocado de carcinoma mamário invasivo representou uma grave violação à dignidade, gerando medo da morte, expectativa de sofrimento, angústia e incerteza quanto ao futuro.

A cooperativa médica tentou reduzir o valor das indenizações, mas o Tribunal manteve a decisão integral, reconhecendo o impacto profundo do erro médico na vida do casal.


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